Europa Criativa
O Programa Europa Criativa reúne ações de apoio aos sectores cultural e criativo europeus. Em consonância com os resultados da avaliação intercalar ocorrida em 2017, o novo Europa Criativa 21-27 baseia-se e dá continuidade à estrutura do anterior Programa.
Com um aumento orçamental de 50 % em comparação com o programa anterior (2014-2020), o Programa Europa Criativa investirá em ações destinadas a reforçar a diversidade cultural e a colmatar as necessidades e os desafios dos sectores cultural e criativo.
As suas novidades pretendem contribuir para a recuperação dos sectores, permitindo-lhes intensificar os seus esforços para se tornarem mais digitais, mais ecológicos, mais resilientes e mais inclusivos.
Vertentes
O Programa Europa Criativa comporta três Vertentes:
- CULTURA, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com excepção dos sectores audiovisual e cinematográfico);
- MEDIA, que abrange os sectores audiovisual e cinematográfico;
- TRANSECTORIAL, que promove a colaboração entre os sectores criativos e abrange o sector dos meios de comunicação social.
Objetivos
O Programa Europa Criativa promove os esforços e as boas práticas que contribuem para a realização das principais prioridades da Comissão Europeia, como o Pacto Ecológico, a inclusão e a igualdade entre os géneros.
Europa Criativa tem duas metas principais:
1. Salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa;
2. Aumentar a competitividade e o potencial económico dos sectores culturais e criativos, em especial do sector audiovisual.
Essas metas são prosseguidas por meio dos seguintes objectivos específicos:
- Reforçar a cooperação artística e cultural a nível europeu;
- Apoiar a criação de obras europeias;
- Reforçar a dimensão económica, social e externa dos sectores culturais e criativos da Europa;
- Favorecer a inovação e a mobilidade;
- Promover a cooperação em matéria de inovação, durabilidade e competitividade;
- Difundir as acções transectoriais, inovadoras e colaborativas;
- Bem como um ambiente mediático diversificado, independente e pluralista e a literacia mediática, promovendo assim a liberdade de expressão artística, o diálogo intercultural e a inclusão social.
Gestão do programa
A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação e Cultura é a entidade responsável pela gestão dos dois subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
O Creative Europe Desk Portugal (Europa Criativa - Europa Criativa | CIEC - Centro de Informação Europa Criativa) é uma estrutura, co-financiada pela Comissão Europeia e pelo governo de Portugal, com vista à difusão de informação sobre o Programa Europa Criativa. Estruturas semelhantes existem em todos os países participantes no Programa