DESTAQUES
Jovens estudantes deslocados da sua ilha de residência já podem usufruir da medida “Regressa a Casa”
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=15603748
Os jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino podem apresentar a partir de amanhã, terça-feira, a sua candidatura à medida “Regressa a Casa”, criada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
As candidaturas a esta medida que integra o pacote “+ Jovem” decorrem até ao próximo dia 15 de agosto, através de formulário disponível no portal juventude.azores.gov.pt.
Esta fase de candidaturas tem efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, para o pagamento de uma viagem aérea de ida e volta, ou duas só de ida, entre a ilha de residência do estudante e o local do estabelecimento de ensino que o jovem frequenta.
São elegíveis a este programa jovens até aos 26 anos de idade, a frequentar cursos de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, Continente português ou Madeira.
Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicada hoje em Jornal Oficial, esta medida visa incentivar os jovens a prosseguirem estudos, ao mesmo tempo em que lhes possibilita manter o vínculo com a sua ilha de residência por forma a que, concluída a sua formação, possam regressar e fixar residência nos Açores.
A medida “Regressa a Casa” é promovida através da Direção Regional da Juventude e inclui o pagamento de duas viagens áreas ida e volta por ano letivo aos estudantes deslocados, incluindo despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete.
O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo dos Açores.
Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” podem ser encontradas em
https://juventude.azores.gov.pt/ .
Políticas públicas para a juventude são essenciais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com dezenas de jovens açorianos, a propósito do pacote “+ Jovem”, lembrando que as políticas públicas dirigidas à juventude são fundamentais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores.
“Temos uma visão holística [de políticas públicas] em que a juventude está naturalmente integrada”, assinalou o governante, falando na sessão tida na In Wave - Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, e transmitida em direto nas redes sociais do Governo Regional.
Antes de apresentar conquistas já garantidas pela coligação aos jovens dos Açores e de elencar as medidas do pacote “+ Jovem”, José Manuel Bolieiro lembrou que “o sucesso educativo é uma oportunidade de sucesso na vida”, defendendo a promoção de uma “postura de promoção do sucesso” ao invés do negativismo de se falar no “combate ao insucesso”.
Lembrando que, com a coligação, foi finalmente revisto o Regime Jurídico das Políticas de Juventude, que não sofria alterações há 15 anos, José Manuel Bolieiro sublinhou o alargamento das áreas de atuação em políticas de juventude e os “mais direitos garantidos” às organizações de juventude.
O associativismo juvenil tem também merecido reforços orçamentais permanentes – em 2019 estava nos 83 mil euros, ficando nos 130 mil euros este ano -, isto numa altura em que a população empregada nos Açores é a maior de sempre, com cerca de 119 mil açorianos colocados.
Ao abrigo da medida CONTRATAR, medida de apoio à contratação criada em 2021, foram colocados no mercado de trabalho um total de 5.250 trabalhadores, dos quais 85,9% com contratos sem termo, sendo 56% do total referentes a jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.
A iniciativa de hoje, na Ribeira Grande, teve “mobilização excecional dos jovens e do movimento associativo”, valorizou o Presidente do Governo, que enalteceu também a “riqueza das ideias” que “acrescentam valor” e que foram trazidas a debate no diálogo dos jovens com o governante.
O “+ Jovem”, aprovado em Conselho do Governo na semana passada e hoje publicado em Jornal Oficial, vai ao encontro do Programa do XIV Governo Regional no que diz respeito à prioridade da formação dos jovens açorianos e a sua estabilidade profissional e social.
As medidas aprovadas, e que o Presidente do Governo apresentou hoje, constituem uma estratégia integral e sustentada de garantia de condições favoráveis à fixação dos jovens qualificados e de atração de talentos para a Região, contribuindo para o aumento da competitividade e da produtividade das empresas da Região.
Entre as medidas está, por exemplo, o pagamento de duas viagens por ano, ida e volta, entre o local da residência do estudante na Região e o local do estabelecimento de ensino, nos Açores, na Região Autónoma da Madeira ou no território nacional continental.
Também abrangida está a atribuição de um “Cheque-livro” no valor de 100 euros, aos jovens que atinjam a maioridade, bem como a criação do Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado e de um mecanismo de registo simplificado dos jovens numa bolsa de empregabilidade que favoreça o recrutamento das empresas e do setor social.
A devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS para todos os jovens que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, durante cinco anos, até aos 35 anos, é outro dos destaques do pacote.
O “+ Jovem” ativará ainda um sistema em que os estudantes matriculados numa Instituição de Ensino Superior e a estudar fora da Região, apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente português e para a Região Autónoma da Madeira, sem necessidade de solicitarem reembolsos posteriores.
Abertas candidaturas ao e-Associativismo 2024
https://juventude.azores.gov.pt/programa/ea/
Estão abertas as candidaturas ao e-Associativismo 2024 – Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis, informa o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Este ano, serão cofinanciadas candidaturas à aquisição de equipamento multifunções de cópia e impressão, correspondendo a 90% do valor da aquisição do equipamento e não excedendo o montante máximo de 300 euros.
As candidaturas devem ser formalizadas através de formulário eletrónico para o efeito disponível em https://juventude.azores.gov.pt, até ao mês de agosto, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial.
Podem candidatar-se e-Associativismo as associações juvenis e respetivas federações e as associações de carácter juvenil, inscritas no Registo Açoriano de Associações de Juventude (RAAJ).
Podem também apresentar candidatura ao e-Associativismo as organizações nacionais com representatividade na Região Autónoma dos Açores e comprovada atividade, desde que reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girls Scouts, pela World Organization of the Scouts Movement e pela The World Federation of Independent Scouts.
O programa e-Associativismo, promovido através da Direção Regional da Juventude, tem como objetivo apoiar as associações juvenis na transição digital, através da aquisição de ‘hardware’ e ‘software’, essencial à boa prossecução das atividades e à promoção de espaços formativos e de apoio aos jovens em áreas das tecnologias de informação e comunicação.
Região acolhe encontro nacional das associações juvenis em setembro
Os Açores vão acolher de 27 a 29 de setembro, em Ponta Delgada, o “Fórum Atlântico Democracia”, promovido pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), em parceria com o Governo dos Açores, anunciou hoje Maria João Carreiro.
Este encontro nacional das associações juvenis vai decorrer na Aula Magna e irá juntar, ainda, investigadores e decisores públicos numa reflexão sobre Democracia e Educação Mediática, acrescentou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
A titular da pasta da Juventude falava, em Ponta Delgada, na abertura do II Seminário “DemocraciAZ – Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem”, promovido através da Direção Regional da Juventude e dedicado à educação mediática.
“A desinformação, as ‘fake news’ e o populismo não são uma ameaça para amanhã. Já estão na nossa atualidade, comportam riscos para o exercício de uma cidadania informada e crítica e ameaçam o direito à informação e à vivência democrática saudável, sem extremismos e, por isso, plural e inclusiva”, sublinhou.
Neste quadro, prosseguiu, “temos de ser capazes de assumir o encargo e a responsabilidade de criar sinergias que envolvam a sociedade e os Órgãos de Poder, incluindo os meios de Comunicação Social – o Quarto Poder, na formação, informação, sensibilização e envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade sã”.
Em 2023, participaram nos fóruns de auscultação e debate promovidos pela Direção Regional da Juventude, como o InterAJ, para os dirigentes associativos, ou as Euroclasses, para sensibilizar para o voto europeu, mais de 600 jovens de Santa Maria ao Corvo.
Entre estes jovens, estão os mais de 350 de todas as ilhas que participaram nos encontros “Jovens com Voz”, dos quais resultaram mais de 50 propostas de ações e iniciativas para incluir no DemocraciAZ, cuja anteproposta será apresentada em agosto.
Durante o Seminário foram apresentadas conclusões preliminares do estudo Literacia e Participação Democrática dos Jovens, encomendado pela Direção Regional da Juventude ao Observatório da Juventude dos Açores e coordenado por Fernando Diogo.
Apenas cinco em cada 10 jovens açorianos com idades entre os 18 e os 30 anos manifestam algum ou muito interesse pela política, enquanto na faixa etária dos 12 aos 17 anos apenas 3 em cada 10 jovens açorianos manifestam o mesmo grau de interesse.
No conjunto dos dois escalões etários, seis em cada dez jovens açorianos não têm qualquer pertença associativa, sendo a pertença associativa maior entre os mais novos. O associativismo desportivo apresenta maior expressão nos dois grupos etários.
Os jovens, considera Maria João Carreiro, “estão a dar sinais claros de que é preciso recriar incentivos para os mobilizar para a participação ativa na construção do seu destino comum”.
O II Seminário “DemocraciAZ” decorreu no Forte de São Brás e contou com uma mesa-redonda sobre “O Papel dos Média na Educação Mediática e na Democracia”, com Rui Goulart, Diretor da RTP/Açores, Inês Linhares Dias, Jornalista da Antena 1/Açores, Nuno Martins Neves, Jornalista do Açoriano Oriental, Teresa Tiago, Docente na Universidade dos Açores, e moderação de Paulo Simões, Deputado ao Parlamento açoriano.
Durante o Seminário, que arrancou com o Quarteto de Sopros da Banda do Exército, decorreu, ainda, uma sessão “Combate às Fake News”, com António Sá Rodrigues, Jornalista e Delegado da agência Lusa nos Açores, uma sessão ”Hábitos de Segurança e Higiene Digital”, com a Associação Desliga, e uma sessão sobre Inteligência Artificial, com Roberto Lino, CEO da AZORESX.
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