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Europa Criativa
O Europa Criativa é o Programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores culturais e criativos.
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Objetivos
O Programa Europa Criativa tem duas metas principais:
- Salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa;
- Aumentar a competitividade e o potencial económico dos sectores culturais e criativos, em especial do sector audiovisual.
Essas metas são prosseguidas por meio dos seguintes objectivos específicos:
- Reforçar a cooperação artística e cultural a nível europeu;
- Apoiar a criação de obras europeias;
- Reforçar a dimensão económica, social e externa dos sectores culturais e criativos da Europa;
- Favorecer a inovação e a mobilidade;
- Promover a cooperação em matéria de inovação, durabilidade e competitividade;
- Difundir as acções transectoriais, inovadoras e colaborativas;
- Bem como um ambiente mediático diversificado, independente e pluralista e a literacia mediática, promovendo assim a liberdade de expressão artística, o diálogo intercultural e a inclusão social.
O Programa promove os esforços e as boas práticas que contribuem para a realização das principais prioridades da Comissão Europeia, como o Pacto Ecológico, a inclusão e a igualdade entre os géneros.
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Vertentes
O Programa Europa Criativa comporta três Vertentes:
- CULTURA, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com excepção dos sectores audiovisual e cinematográfico);
- MEDIA, que abrange os sectores audiovisual e cinematográfico;
- TRANSECTORIAL, que promove a colaboração entre os sectores criativos e abrange o sector dos meios de comunicação social.
Apoia ainda outras iniciativas europeias como:
- O Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature - EUPL)
- Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea (European Union Prize for Contemporary Architecture)
- A Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
- O Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra Awards)
- As Capitais Europeias da Cultura;
- Music Moves Europe Talent Award (ex-EBBA);
- A iniciativa Dias Europeus do Património (European Heritage Days)
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Gestão do programa
A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA - European Education and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
O Creative Europe Desk Portugal (Europa Criativa - Europa Criativa | CIEC - Centro de Informação Europa Criativa) é uma estrutura, co-financiada pela Comissão Europeia e pelo governo de Portugal, com vista à difusão de informação sobre o Programa Europa Criativa. Estruturas semelhantes existem em todos os países participantes no Programa