Parlamento dos Jovens
O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
Nos Açores, o programa é desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em parceira com a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, através da Direção Regional da Educação e Administração Educativa.
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência aprovou o tema que reuniu maior consenso, nas escolhas dos vários círculos, tanto no ensino básico, como no ensino secundário. O tema em debate na edição 2025/2026 do Programa Parlamento dos Jovens é: “Literacia Financeira: os jovens CONTAM!”
Mais informações na página do Programa Parlamento dos Jovens, em: https://jovens.parlamento.pt/.
Fases do Programa
O Programa desenvolve-se em três fases, ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as sessões do ensino básico e do ensino secundário:
1.ª fase: Escola
2. ª fase: Sessão Distrital/Regional
3. ª fase: Sessão Nacional
O Regimento do Parlamento dos Jovens inspira-se nas regras de funcionamento da Assembleia da República e, no caso das Regiões Autónomas, das respetivas Assembleias Legislativas, respeitando a autonomia dos jovens em todas as fases da eleição dos seus representantes, desde a escola até à Sessão Nacional. É integrado pelos seguintes capítulos: Disposições Gerais, Processo Eleitoral, Sessão Escolar, Sessão Distrital/Regional e Sessão Nacional.
Círculo Eleitoral dos Açores - Calendarização
O calendário relativo à implementação do Programa nos Açores, ao nível do ensino secundário, é o seguinte:
1.ª Fase | 1 SETEMBRO 2025 A 29 JANEIRO 2026
- Inscrição das Escolas: 1 setembro a 15 outubro
- Debates, campanha, eleições e sessão escolar: 1 outubro 2025 a 23 janeiro 2026
- Envio resultados: até 4 dias após a sessão escolar
2.ª Fase | 23 FEVEREIRO 2026 A 24 MARÇO 2026
- Sessões nos Distritos e nas Regiões Autónomas: em datas a definir.
3.ª Fase | 25 e 26 MAIO.2026
- Sessão Nacional na Assembleia da República (ensino secundário).
Nas Sessões Distritais/Regionais, reúnem-se os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar na Assembleia da República.
É nas Sessões Distritais/Regionais que se proporciona aos jovens deputados a vivência de uma sessão parlamentar.
Prémio “Reportagem Parlamento dos Jovens – Açores”
O Prémio “Reportagem Parlamento dos Jovens – Açores” é criado por iniciativa da Coordenação Regional dos Açores do programa Parlamento dos Jovens e destina-se a incentivar as escolas açorianas inscritas no programa Parlamento dos Jovens a divulgarem a sua participação nesta iniciativa, através da elaboração de uma reportagem em formato escrito ou multimédia, divulgada nos meios de comunicação oficiais da escola e, sempre que possível, em órgãos de comunicação social locais ou regionais.
Este Prémio destina-se a incentivar as escolas inscritas no Programa a divulgarem a sua participação através da elaboração de uma reportagem em formato escrito ou multimédia, divulgada nos meios de comunicação oficiais da escola e, sempre que possível, também em órgãos de comunicação social locais ou regionais.
Candidaturas:
Podem candidatar-se ao Prémio as escolas que tenham jornal escolar, em formato papel ou digital, ou colaboração com qualquer órgão de comunicação social da Região Autónoma dos Açores.
Mais informações a serem disponibilizadas brevemente.
