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Jovens açorianos com mais oportunidades de participação na construção de políticas públicas de juventude
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16855157
Os jovens açorianos têm hoje acesso a mais oportunidades de participação na construção conjunta de políticas públicas de juventude, sendo que desde 2023 já participaram em fóruns de auscultação promovidos pelo Governo dos Açores mais de 2.000 jovens de todas as ilhas da Região, adianta Maria João Carreiro.
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que presidia à sessão abertura do “Estou ON! Encontro de Jovens e Líderes Associativos”, na Praia da Vitória, na ilha Terceira, garantiu que o Governo dos Açores “tudo continuará a fazer para mobilizar cada vez mais jovens para a participação na vida pública”.
Entre as ações e iniciativas promovidas pela coligação PSD/CDS/PPM destacadas pela governante está um estudo sobre o estado da participação cívica e política dos jovens açorianos, que envolveu mais de 1.100 jovens de todas as ilhas, ou a realização de dois seminários DemocraciAz, que envolveu cerca de 300 jovens.
Desde 2023, já se realizaram seis Conselhos de Juventude dos Açores – o órgão de consulta do Governo Regional em matéria de Juventude; o roteiro “Jovens com Voz”, que percorreu cada uma das nove ilhas e envolveu 400 jovens, ou ainda o Fórum Democracia 25.4, promovido em parceria com a Federação Nacional das Associações Juvenis, em Ponta Delgada, no qual participaram cerca de 200 jovens.
“Só conseguimos criar políticas adequadas, eficazes e verdadeiramente alinhadas com as necessidades e expetativas dos jovens, se formos capazes de os envolver na construção de medidas das quais poderão e deverão ser destinatários”, disse.
Entre os desafios que se colocam em termos de participação democrática juvenil está o combate à desinformação, às 'fake news' e ao populismo, que “comportam riscos para o exercício de uma cidadania informada, plural e inclusiva”, indicou.
Tendo em vista uma resposta conjunta a este desafio, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, desenvolveu durante este ano o projeto “Estás ON! “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, cofinanciado pelo Erasmus+, Juventude, Desporto e CES.
Este projeto incluiu diferentes iniciativas, entres as quais três laboratórios participativos e construção pelos jovens de um manifesto que será apresentado amanhã no encerramento do Encontro com a proposta de ações para combater a desinformação e que será depois entregue aos decisores públicos da Região.
“Temos de ser capazes de assumir o encargo e a responsabilidade de criar sinergias que envolvam a sociedade e os Órgãos de Poder, incluindo a Comunicação Social, na formação, informação, sensibilização e envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade sã”, defendeu Maria João Carreiro.
Participam no encontro no “Estou ON! Encontro de Jovens e Líderes Associativos”, que termina amanhã na Praia da Vitória, cerca de uma centena de jovens, professores universitários, peritos em comunicação e cidadania participativa, decisores políticos e dirigentes das associações de juventude dos Açores.
Recorde-se que o Plano e Orçamento para 2025 proposto pela coligação PSD/CDS/PPM, que será apreciado e votado na próxima semana no Parlamento açoriano, propõe um reforço de 10 mil euros no investimento público em “Participação e Associativismo Jovem”, totalizando 470 mil euros no próximo ano.
A proposta de orçamento para o próximo ano para a Juventude ascende aos 3,5 milhões de euros, dos quais 1 milhão de euros para a execução da medida “Regressa a Casa” integrada no pacote “+ Jovem” para atrair, reter e fixar talento jovens em cada uma das ilhas do arquipélago.
Cartão Interjovem com viagens aéreas interilhas a 21 euros para ida e volta
Os jovens titulares do Cartão Interjovem vão poder realizar viagens aéreas interilhas a 21 euros, ida e volta, e a15 euros, apenas de ida, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Esta campanha especial de Natal do Cartão Interjovem, dinamizada através da Direcção Regional da Juventude, é válida para viagens operadas pela Sata Air Açores entre os dias 1 e 31 de dezembro, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.
A governante explica que esta campanha visa “reforçar as vantagens associadas à titularidade do Cartão Interjovem numa época em que se regista uma maior mobilidade dos jovens, designadamente dos jovens estudantes que regressam à sua ilha de origem para passar a quadra natalícia”.
“O Cartão Interjovem está hoje renovado e oferece mais vantagens, pelo que o nosso desafio é o de reforçar cada vez mais os benefícios associados à sua titularidade porque isso vai significar mais oportunidades para os jovens, também ao nível da mobilidade dentro da Região”, enalteceu.
Este ano já foram vendidos 750 cartões Interjovem, num investimento público de mais 45 mil euros.
No total, estão emitidos na Região, desde 2021, mais de 2.350 cartões Interjovem, num investimento global até à data de mais de 150 mil euros.
O Cartão Interjovem é uma iniciativa do Governo dos Açores para promover a mobilidade juvenil no arquipélago, associada a vantagens e descontos comerciais, e destina-se a jovens naturais ou residentes nos Açores com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos.
Desde 2021 estão a ser implementadas várias melhorias e vantagens para acrescentar valor à titularidade e utilização do Cartão Interjovem, como o desconto de 20% sobre a Tarifa Açores, ou seja, no máximo os jovens pagam 48 euros numa viagem aérea interilhas (ida e volta), tendo sido asseguradas para a Tarifa Interjovem as mesmas condições de reserva da Tarifa Açores.
O Cartão Interjovem pode ser adquirido no site https://www.cartaointerjovem.com ou na nova APP para dispositivos móveis, podendo o pagamento ser efetuado via MBWay, Referência Multibanco ou Cartão de Crédito, através da plataforma de pagamentos da RIAC.
O Cartão Interjovem conta com mais de 100 parcerias em todas as ilhas da Região, garantindo um mínimo de 10% de desconto nos serviços oferecidos pelos parceiros aos jovens titulares do Cartão.
"Cheque-Livro" Açores com mais de uma dezena de entidades intermediárias para que jovens possam adquirir livros
São já 12 as entidades intermediárias aderentes ao “Cheque-Livro” Açores, nas quais os jovens com 18 anos de idade podem utilizar os 100 euros atribuídos, mediante candidatura, para a aquisição de livros, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude.
A lista de entidades intermediárias está publicada no Portal da Juventude – juventude.azores.gov.pt, sendo que até à data contam-se cinco entidades da ilha de São Miguel, três entidades da ilha Terceira, duas da ilha do Pico, uma da ilha do Faial e uma da ilha de Santa Maria.
A lista será permanentemente atualizada em função de novas adesões à medida “Cheque-Livro” por parte de livrarias, livreiros e estabelecimentos com atividade na comercialização de livros.
Os jovens das ilhas sem entidades aderentes à medida podem adquirir livros nas entidades intermediárias já aprovadas, conforme lista no Portal da Juventude, cabendo a estas a venda via digital e a expedição dos livros. Os custos com o envio dos livros são pagos diretamente às entidades intermediárias, não sendo descontados do saldo do beneficiário do “Cheque-Livro”.
Podem candidatar-se ao “Cheque-Livro”, medida criada pelo Governo dos Açores no âmbito do pacote “+ Jovem”, os jovens residentes nos Açores que apresentem a sua candidatura até 60 dias após atingirem a maioridade, ou seja, 18 anos.
As candidaturas decorrem em período aberto no Portal da Juventude.
O “Cheque-Livro” tem um caráter pessoal e intransmissível, tendo a validade de 1 ano.
O “Cheque-Livro”, em formato digital, é atribuído ao jovem e o montante do/s livro/s com ele adquirido/s é reembolsado pelo Governo dos Açores às livrarias, livreiros e estabelecimentos com atividade de venda de livros que adiram a esta medida através de protocolo de cooperação.
Duas dezenas de formandos das Escolas Profissionais dos Açores participam no 46.º Campeonato Nacional das Profissões
Duas dezenas de formandos das Escolas Profissionais da Região vão participar no 46.º Campeonato Nacional das Profissões- Skills Portugal, que arranca amanhã, terça-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira.
Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, e o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, acompanharam esta manhã a partida dos formandos do Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, rumo ao Porto.
Na ocasião, a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego disse estar “orgulhosa” do apuramento dos formandos açorianos para esta competição nacional que junta cerca de 400 jovens de todo o país, e “confiante” nos benefícios desta participação para o percurso de cada um dos participantes.
“Independentemente dos resultados que possam sair deste campeonato, que acredito que possam ser bons, porque estes jovens já deram provas dos seus conhecimentos e competências, a participação nesta prova nacional constitui, por si, uma experiência enriquecedora, na medida em que há toda uma preparação antes do campeonato que lhes permite aprofundar competências”, explicou Maria João Carreiro.
Tendo em vista esta preparação dos concorrentes e a aquisição de equipamentos, bem como a participação dos formadores como jurados no Campeonato Nacional, o Governo dos Açores apoia as Escolas Profissionais participantes no Campeonato Nacional no montante total de 68 mil euros, conforme publicado hoje em Jornal Oficial, além de assegurar todas as despesas de deslocação, alojamento e alimentação dos concorrentes.
Participam no maior evento nacional de educação e formação um total de 20 formandos açorianos, da EPROSEC, da MEP – Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, da Escola Profissional da Praia da Vitória, da ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores e do CQA – Centro de Qualificação dos Açores.
Integram ainda a comitiva açoriana no Campeonato Nacional das Profissões 12 formadores/jurados, além do team leader, António José Paquete, formador do CQA.
Os concorrentes açorianos vão disputar provas nas áreas de Web Tecnologies, Eletricidade e Instalações, Robótica Móvel, Pastelaria, Cozinha, Serviço de Restaurante e Bar, Gestão de Redes Informáticas, Caring – Serviços Pessoais e à Comunidade, Cloud Computing , Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis, Contabilidade e Gestão | CRM.
As provas decorrem entre terça e sexta-feira, estando em competição 60 profissões.
Os vencedores são anunciados no sábado, dia 16 de novembro, na cerimónia de encerramento.
O apuramento regional para o Campeonato Nacional das Profissões realizou-se no Campeonato Regional das Profissões, que decorreu em maio na Escola Profissional da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
Governo quer disponibilizar habitação em regime de arrendamento com opção de compra para jovens e classe média
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16680012
O Governo dos Açores quer disponibilizar as habitações construídas e reabilitadas no âmbito Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Orçamento da Região (ORAA) em regime de arrendamento com opção de compra para benefício dos jovens e das famílias de classe média.
A proposta do Executivo açoriano consta do Plano e Orçamento para 2025 na área da Habitação e foi apresentada esta quarta-feira por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
“A regulamentação do regime de arrendamento com opção de compra, proposta no Plano para 2025, vai permitir disponibilizar as habitações construídas e reabilitadas no âmbito do PRR e do ORAA através deste regime, reforçando, assim, a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento dos açorianos”, adiantou.
De acordo com Maria João Carreiro, a proposta de investimento no próximo ano para a área da habitação é “a maior dos últimos 10 anos”, totalizando de 36,2 milhões de euros de investimento, dos quais 24,8 milhões de euros provenientes do PRR, o que se traduz num reforço de mais de 23% em relação ao Plano para 2024.
Entre as propostas do Executivo para promover o reforço da oferta de habitação na Região está ainda a majoração em 50% do valor dos contratos de arrendamento entre a Região e proprietários de habitações para subarrendamento no âmbito do programa de apoio “Famílias com Futuro”, bem como a majoração de 20% do apoio concedido às famílias para arrendamento de habitação própria e permanente.
“Estas majorações visam garantir que o valor pago aos proprietários se aproxime das rendas praticadas no mercado livre e, por conseguinte, atrair mais imóveis para subarrendamento, e, por outro, permitir que os apoios anuais atribuídos às famílias compensem a subida do valor de mercado das rendas aplicadas”, concretizou.
Maria João Carreiro reafirmou que o Governo dos Açores está empenhado em promover as respostas adequadas às necessidades dos açorianos em matéria de habitação, designadamente dos jovens e da classe média, sem esquecer os mais desfavorecidos, no quadro de um investimento sem precedentes na habitação nos Açores, por via do financiamento comunitário disponibilizado através do PRR.
A Secretária Regional expressou ainda a confiança no setor da construção civil como parceiro essencial para a concretização destes objetivos, defendendo a conjugação de esforços com cooperativas de habitação, autarquias locais e IPSS para a resposta às necessidades de habitação dos açorianos.
Jovens açorianos com mais oportunidades de ocupação socioprofissional e novo programa de voluntariado na Região
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16674893
O investimento no próximo ano nas políticas de juventude vai ascender aos 3,5 milhões de euros, adiantou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego na Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento açoriano, onde apresentou a proposta de Plano e Orçamento para 2025 na área.
Maria João Carreiro explicou que o Plano de Investimento afeta 2,5 milhões de euros para a execução de programas e medidas exclusivas da Direção Regional da Juventude, aos quais acresce 1 milhão de euros do Fundo Regional de Emprego para a execução da medida “Regressa a Casa” do pacote “+ Jovem”, criado pelo Governo para atrair e reter talento jovem em cada uma das ilhas.
Perante este reforço do investimento público nos jovens açorianos, a Secretária Regional expressou o “otimismo e confiança” com que o Governo dos Açores encara o próximo ano também em matéria de políticas públicas para os jovens.
No que respeita à participação e associativismo jovem, cujo investimento foi reforçado em 10 mil euros, totalizando 470 mil euros para o próximo ano, vai ser criado um programa de voluntariado na Região para jovens até aos 24 anos de idade, para além do início da implementação das ações que vão integrar o Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ.
O investimento na “Integração socioprofissional e empreendedorismo jovem” é reforçado em 35 mil euros, totalizando 790 mil euros de investimento em 2025.
Este reforço vai permitir aumentar já em 2025 as bolsas de apoio atribuídas aos jovens integrados no OTL-J e criar um subprograma para que os jovens possam ter a possibilidade de integrar um projeto de ocupação durante o verão nas empresas do setor privado, incluindo as do social, explicou Maria João Carreiro.
Também o investimento nas medidas de apoio à criatividade, inclusão e literacia jovem é reforçado em 45 mil euros, totalizando 530 mil euros no próximo ano.
Para além da manutenção de programas inovadores criados pelos governos de coligação PSD/CDS/PPM, como o AECT, para apoiar a criatividade e o talento jovem, ou o recém-criado RE(AGE), para apoiar atividades formativas de jovens em risco, vai ser criado o programa “Jovens Digitais”, para apoiar a formação em competências digitais nas instalações das associações juvenis e equiparadas.
No âmbito da mobilidade juvenil, o Governo dos Açores vai reforçar as vantagens associadas ao Cartão Interjovem e o programa Bento de Góis vai ser alargado a projetos de intercâmbio com os jovens da Diáspora açoriana no Mundo.
“Este investimento vai permitir aprofundar os apoios à participação, ao associativismo, ao voluntariado, à mobilidade, ao empreendedorismo, bem como à iniciativa e à ocupação socioprofissional dos jovens, tendo em vista a sua capacitação transversal e a criação das condições favoráveis à sua fixação na Região”, concluiu a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Mais de 150 jovens dos Açores, continente e Madeira no Fórum Atlântico Democracia em Ponta Delgada
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16235839
Mais de 150 jovens vão participar no próximo fim de semana no Fórum Atlântico Democracia 25.4, organizado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), em parceria com o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este encontro nacional das associações juvenis, que vai decorrer na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, decorre pela primeira vez na Região, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, juntando 153 jovens dos Açores, Continente e Madeira e 85 associações de juventude, das quais 63 do continente, 26 dos Açores e dois da Madeira. Na sexta-feira, no arranque dos trabalhos, destaque para o painel “As Mulheres e o 25 de Abril”, com Ana Gomes, ex-Eurodeputada e comentadora política; Clara Não, ilustradora, cronista e empresária; e Carolina Teixeira Rosa, a primeira modelo portuguesa com Trissomia 21. No sábado, destaque para o painel “Cidadania Global – Novas Narrativas”, com Bruno Gonçalves e Paulo do Nascimento Cabral, ambos eurodeputados; Paulo Moniz, Deputado na Assembleia da República; Délia Melo, Deputada na Assembleia Legislativa dos Açores; e Abulai Djaura, Presidente da RENAJ – Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau. Também no sábado irá decorrer o painel “Novas Formas de Participação Juvenil”, com Paulo Tomás Santos, Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude; Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude; e Catarina Araújo, Vereadora da Juventude do Município do Porto. O Fórum Atlântico Democracia 25.4 junta ainda 17 autarcas de todo o País e facilitadores que irão dinamizar laboratórios com os jovens sobre participação, políticas públicas e cidadania europeia. Na sexta-feira, às 19h15, a sessão de abertura será presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e contará com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla Mouro, com o Presidente da FNAJ, Marco Santos, e com o Diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e CES, Luís Alves. A sessão de encerramento, no sábado, às 18h45, será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. No domingo, 29 de setembro, os jovens participantes irão participar no roteiro cultural “Açores Jovem” pela ilha de São Miguel, promovido e dinamizado pela Direção Regional da Juventude. Este encontro nacional, que decorre pela primeira vez na Região, tem como pano de fundo as comemorações dos 50 anos do 25 de abril de 1974 e constitui uma oportunidade para dirigentes associativos, técnicos e decisores políticos refletirem sobre os desafios do associativismo jovem, tendo em vista uma maior participação dos jovens na vida pública e na definição e implementação das políticas públicas de e para a juventude. Programa completo aqui.
Emitidos primeiros 50 “Cheques-Livro” de 100 euros para jovens açorianos
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Os primeiros 50 “Cheques-Livro”, no âmbito do pacote “+Jovem”, foram hoje emitidos pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, anunciou hoje Maria João Carreiro. Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, desde que arrancou o período de candidaturas, a 2 de setembro, já foram apresentadas 227 candidaturas, o que representa um “sinal inequívoco de que esta medida interessa aos jovens açorianos”. A titular da pasta da Juventude falava em Ponta Delgada, no “Encontro das Letras e Jovens no Jardim”, durante o qual foi feita a entrega simbólica do “Cheque-Livro” a uma dezena de jovens que já podem beneficiar de 100 euros para a aquisição de livros físicos. “O ‘Cheque-Livro’ é uma medida inédita na Região, tal como é inédito o pacote ‘+Jovem’”, frisou, para explicar que o objetivo desta medida é “estimular os jovens para o reforço do seu portfólio de competências e conhecimentos”, através da leitura e dos livros, “para que possam entrar na vida ativa e no mercado de trabalho com segurança e confiança”. Podem candidatar-se ao “Cheque-Livro” os jovens residentes nos Açores que apresentem a sua candidatura até 60 dias após atingirem a maioridade, ou seja, 18 anos. As candidaturas decorrem em período aberto no Portal da Juventude em juventude.azores.gov.pt. Os jovens que nasceram em 2006 e que tenham feito 18 anos de idade até 19 de agosto, dia em que entrou em vigor o Regulamento desta nova medida, podem apresentar a sua candidatura também no Portal da Juventude até ao próximo dia 31 de outubro. O “Cheque-Livro” tem um caráter pessoal e intransmissível, tendo a validade de 1 ano. O “Cheque-Livro”, em formato digital, é atribuído ao jovem e o montante do/s livro/s com ele adquirido/s é reembolsado pelo Governo dos Açores às livrarias, livreiros e estabelecimentos com atividade de venda de livros que adiram a esta medida através de protocolo de cooperação. Na próxima semana, deverá ser publicada no Portal da Juventude a lista de livrarias, livreiros e estabelecimentos aderentes à medida e nos quais os jovens podem utilizar o “Cheque-Livro”. Maria João Carreiro adiantou que já foram apresentadas cinco candidaturas de livrarias e livreiros que estão em fase de análise para validação. “O sucesso do “Cheque-Livro” depende, em larga medida, da adesão das livrarias, pelo que desafio as livrarias, livreiros e estabelecimentos que ainda não se candidataram a apresentar uma candidatura, aumentando, assim, a oferta de livros aos jovens”, disse. O “Encontro das Letras e Jovens no Jardim”, no qual participou o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, decorre durante todo o dia de hoje com atividades como oficina de escrita criativa ou conversas com jovens autores, além da mostra de propostas bibliográficas da responsabilidade da Letras Lavadas, das Edições Araucária e do livreiro Santos Barbosa.
Apresentada edição 2024/2025 da Academia Empreendedora
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16169993
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, vai promover em outubro um roadshow pelas Escolas da Região para incentivar os alunos a inscreverem-se na Academia Empreendedora, um programa de educação não formal que já envolveu mais de 5.000 alunos de todas as ilhas em três edições. Apresentada esta segunda-feira no Observatório do Mar dos Açores, na Horta, ilha do Faial, pelo Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, a edição deste ano mantém o formato já consolidado, com o foco nas atividades que estimulam o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais essenciais para a afirmação de um perfil proativo dos jovens. No que respeita ao calendário para a implementação e execução da Academia, em outubro terá início a formação dos professores e técnicos que vão implementar o programa nas Escolas, IPSS e Instituições de Ensino Superior, tendo lugar em dezembro a iniciativa Empreendedor Por Um Dia para a apresentação de uma ideia de negócio. Em fevereiro e março de 2025, irão decorrer os concursos locais para seleção das equipas que vão participar, no mês de maio, no I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, que representa o culminar da Academia Empreendedora – Escola de Líderes. O programa Academia Empreendedora compreende dois subprogramas. A Academia Empreendedora – Escola de Líderes percorre todos os ciclos de ensino, desde o 1.º ciclo até ao Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissional e pelas IPSS. Já a Academia Empreendedora – Ativa o Teu Potencial destina-se à população jovem reclusa. Depois da sua implementação, no ano letivo 2023/2024, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, em São Miguel, na edição agora apresentada o programa deverá ser alargado ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Governo dos Açores vai consultar parceiros sociais sobre nova proposta de Mercado Social de Emprego
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O Governo dos Açores vai consultar os parceiros sociais sobre a nova proposta de regulamento do Mercado Social de Emprego (MSE), o principal instrumento de política pública que regula a ação governativa em matéria de inclusão laboral de desempregados com vulnerabilidades face ao mercado de trabalho. O anúncio foi feito hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, durante o I Encontro de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, promovido pela União Regional das IPSS dos Açores (URIPSSA). De acordo com a governante, os trabalhos de reformulação do diploma – que está em vigor na Região há 24 anos – estão em fase de conclusão, sendo depois enviado aos parceiros sociais, incluindo às entidades representativas das IPSS. Após a consulta e pronuncia dos parceiros sociais, a expetativa é a de que o novo quadro normativo possa ser aprovado em Conselho do Governo ainda este ano. Maria João Carreiro defendeu que o novo MSE deve consagrar “mais flexibilidade e respostas, simultaneamente, mais alargadas e mais específicas” para os seus destinatários, entre os quais desempregados de muito longa duração, com baixas qualificações, com deficiência ou incapacidade, com problemas sociais ou ex-reclusos. Também no sentido de adequar o MSE aos desafios atuais e emergentes, o novo diploma deve promover as condições para uma “parceria entre a Administração Pública, Entidades Sem Fins Lucrativos e o Setor Empresarial da Região”. “Esta relação tripartida, com o foco na responsabilidade social das entidades empregadoras, trará maiores benefícios para a afirmação de uma estratégia duradoura que institucionaliza um conjunto de medidas para a superação laboral e a inclusão social dos seus destinatários”, explicou. Maria João Carreiro reafirmou que o desenvolvimento que o Executivo preconiza para a Região “precisa da participação de todos”, lembrando que desde 2021, estão a ser implementadas “medidas diferenciadas para problemas diferentes de qualificação e emprego”, para benefício, inclusive, dos destinatários do MSE que, em muitos casos, estão integrados em projetos desenvolvidos pelas IPSS. A Secretária Regional congratulou, por isso, o trabalho das IPSS na “afirmação dos princípios da solidariedade, justiça e inclusão social”, reiterando a disponibilidade do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, para continuar a apoiar esta missão. Através da Direção Regional da Juventude, foram aprovados apoios financeiros aos projetos desenvolvidos pelas IPSS – neste caso vocacionados para crianças e jovens – no montante global de mais de 130 mil euros, entre 2021 e 2023. No âmbito do Direção Regional da Habitação, entre 2021 e até à data de hoje, foram aprovados apoios financeiros às IPSS no montante global de cerca de 326 mil euros, para assegurar respostas de proximidade a problemas de habitação. Por via das medidas e programas executados através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, foi apoiada a contratação pelas IPSS dos Açores de mais de 370 trabalhadores, no que constitui um estímulo do Governo Regional à atratividade e à estabilização dos quadros também no setor social.
Vencedores do I9.Açores em Missão de Empreendedorismo no Porto, Aveiro e Braga
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16091019
As equipas vencedoras da edição deste ano do concurso regional I9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, terminaram na sexta-feira, dia 6 de setembro, uma Missão de Empreendedorismo no Porto, Aveiro e Braga. Integraram a comitiva cinco professores e sete alunos das cinco equipas classificadas em 1.º lugar nos diferentes níveis de ensino em competição, designadamente do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Profissional, bem como do Ensino Universitário. A Missão teve início na segunda-feira, 2 de setembro. O programa combinou atividades culturais com visitas a incubadoras de empresas, encontros com empreendedores, sessões de partilha de experiências ou um workshop sobre empreendedorismo e inovação para promover o contato dos participantes com novas realidades empresariais e estimular o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, destaca o “sucesso desta Missão, na medida em que permitiu aos jovens e professores o contato direto com outras realidades empresariais que combinam inovação com empreendedorismo, sendo, por isso, uma experiência enriquecedora do ponto de vista pessoal e profissional para os participantes”. “Quer a Academia Empreendedora, quer o concurso I9.Açores, são dois exemplos de programas promovidos pelo Governo dos Açores que acrescentam valor ao percurso dos jovens”, frisou. O concurso regional I9.Açores decorreu na ilha de Santa Maria, de 20 a 24 de maio do corrente ano, juntando cerca de 90 jovens de todas as ilhas dos Açores. Este concurso é organizado na sequência da Academia Empreendedora – Escola de Líderes, um programa anual de capacitação e educação não-formal para o empreendedorismo de alunos do 1.º Ciclo ao Ensino Secundário, incluindo o Ensino Profissional e o Ensino Superior, bem como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Estabelecimentos Prisionais. Integraram a Missão de Empreendedorismo 2024: Projeto “Munana – Sabor Autêntico” 2.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Básica e Secundária da Povoação Eurico Lidónio (Docente) Projeto “Butter It” 3.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Básica e Integrada da Maia Leonor Monteiro e Luzia Mendes (Alunas) e Sónia Rosmaninho (Docente), Projeto “Laparoso” Ensino Profissional - Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores André Pacheco (Formando) e Nelson Furtado (Formador) Projeto “Azores – 360º” Ensino Secundário - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade Natacha Faustino e Olga Alves (Alunas) e Maria do Rosário Costa (Docente), Projeto “Azorean Zoo” Ensino Universitário - Universidade de Lisboa- Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Francisco Miúdo e Beatriz Oliveira (Alunos)
Candidaturas ao ESTAGIAR L e T na Administração Pública de 9 a 30 de setembro
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=16059228
O período de candidaturas a estágios no âmbito do ESTAGIAR L e T na Administração Pública Central, Regional e Local decorre de 9 a 30 de setembro, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. As candidaturas, quer para os jovens, quer para as entidades promotoras do estágio devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt . Os estágios iniciam-se a 1 de novembro de 2024. Na Administração Pública Central e Local, a seleção dos candidatos compete única e exclusivamente à entidade promotora do projeto, dentro dos limites legais de recrutamento, devendo a entidade proceder à admissão do jovem até 30 de setembro, inclusive. Na Administração Pública Regional, a admissão de estagiários está sujeita a critérios de seleção, valoração e fórmula de avaliação final, conforme Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, devendo os estagiários ser admitidos até 25 de outubro. Podem candidatar-se ao ESTAGIAR L jovens recém-diplomados no Ensino Superior, nível VI, VII ou VIII do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e ao ESTAGIAR T jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do QNQ. Aos estagiários do ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) na Região, majorado em 25%, enquanto aos estagiários do ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da RMMG na Região, majorado em 5%. Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar durante o 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses.
Jovens estudantes deslocados da sua ilha de residência já podem usufruir da medida “Regressa a Casa”
https://portal.azores.gov.pt/web/comunicacao/news-detail?id=15603748
Os jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino podem apresentar a partir de amanhã, terça-feira, a sua candidatura à medida “Regressa a Casa”, criada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
As candidaturas a esta medida que integra o pacote “+ Jovem” decorrem até ao próximo dia 15 de agosto, através de formulário disponível no portal juventude.azores.gov.pt.
Esta fase de candidaturas tem efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, para o pagamento de uma viagem aérea de ida e volta, ou duas só de ida, entre a ilha de residência do estudante e o local do estabelecimento de ensino que o jovem frequenta.
São elegíveis a este programa jovens até aos 26 anos de idade, a frequentar cursos de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, Continente português ou Madeira.
Conforme Portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicada hoje em Jornal Oficial, esta medida visa incentivar os jovens a prosseguirem estudos, ao mesmo tempo em que lhes possibilita manter o vínculo com a sua ilha de residência por forma a que, concluída a sua formação, possam regressar e fixar residência nos Açores.
A medida “Regressa a Casa” é promovida através da Direção Regional da Juventude e inclui o pagamento de duas viagens áreas ida e volta por ano letivo aos estudantes deslocados, incluindo despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete.
O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo dos Açores.
Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” podem ser encontradas em
https://juventude.azores.gov.pt/ .
Políticas públicas para a juventude são essenciais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com dezenas de jovens açorianos, a propósito do pacote “+ Jovem”, lembrando que as políticas públicas dirigidas à juventude são fundamentais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores.
“Temos uma visão holística [de políticas públicas] em que a juventude está naturalmente integrada”, assinalou o governante, falando na sessão tida na In Wave - Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, e transmitida em direto nas redes sociais do Governo Regional.
Antes de apresentar conquistas já garantidas pela coligação aos jovens dos Açores e de elencar as medidas do pacote “+ Jovem”, José Manuel Bolieiro lembrou que “o sucesso educativo é uma oportunidade de sucesso na vida”, defendendo a promoção de uma “postura de promoção do sucesso” ao invés do negativismo de se falar no “combate ao insucesso”.
Lembrando que, com a coligação, foi finalmente revisto o Regime Jurídico das Políticas de Juventude, que não sofria alterações há 15 anos, José Manuel Bolieiro sublinhou o alargamento das áreas de atuação em políticas de juventude e os “mais direitos garantidos” às organizações de juventude.
O associativismo juvenil tem também merecido reforços orçamentais permanentes – em 2019 estava nos 83 mil euros, ficando nos 130 mil euros este ano -, isto numa altura em que a população empregada nos Açores é a maior de sempre, com cerca de 119 mil açorianos colocados.
Ao abrigo da medida CONTRATAR, medida de apoio à contratação criada em 2021, foram colocados no mercado de trabalho um total de 5.250 trabalhadores, dos quais 85,9% com contratos sem termo, sendo 56% do total referentes a jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.
A iniciativa de hoje, na Ribeira Grande, teve “mobilização excecional dos jovens e do movimento associativo”, valorizou o Presidente do Governo, que enalteceu também a “riqueza das ideias” que “acrescentam valor” e que foram trazidas a debate no diálogo dos jovens com o governante.
O “+ Jovem”, aprovado em Conselho do Governo na semana passada e hoje publicado em Jornal Oficial, vai ao encontro do Programa do XIV Governo Regional no que diz respeito à prioridade da formação dos jovens açorianos e a sua estabilidade profissional e social.
As medidas aprovadas, e que o Presidente do Governo apresentou hoje, constituem uma estratégia integral e sustentada de garantia de condições favoráveis à fixação dos jovens qualificados e de atração de talentos para a Região, contribuindo para o aumento da competitividade e da produtividade das empresas da Região.
Entre as medidas está, por exemplo, o pagamento de duas viagens por ano, ida e volta, entre o local da residência do estudante na Região e o local do estabelecimento de ensino, nos Açores, na Região Autónoma da Madeira ou no território nacional continental.
Também abrangida está a atribuição de um “Cheque-livro” no valor de 100 euros, aos jovens que atinjam a maioridade, bem como a criação do Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado e de um mecanismo de registo simplificado dos jovens numa bolsa de empregabilidade que favoreça o recrutamento das empresas e do setor social.
A devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS para todos os jovens que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, durante cinco anos, até aos 35 anos, é outro dos destaques do pacote.
O “+ Jovem” ativará ainda um sistema em que os estudantes matriculados numa Instituição de Ensino Superior e a estudar fora da Região, apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente português e para a Região Autónoma da Madeira, sem necessidade de solicitarem reembolsos posteriores.
Região acolhe encontro nacional das associações juvenis em setembro
Os Açores vão acolher de 27 a 29 de setembro, em Ponta Delgada, o “Fórum Atlântico Democracia”, promovido pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), em parceria com o Governo dos Açores, anunciou hoje Maria João Carreiro.
Este encontro nacional das associações juvenis vai decorrer na Aula Magna e irá juntar, ainda, investigadores e decisores públicos numa reflexão sobre Democracia e Educação Mediática, acrescentou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
A titular da pasta da Juventude falava, em Ponta Delgada, na abertura do II Seminário “DemocraciAZ – Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem”, promovido através da Direção Regional da Juventude e dedicado à educação mediática.
“A desinformação, as ‘fake news’ e o populismo não são uma ameaça para amanhã. Já estão na nossa atualidade, comportam riscos para o exercício de uma cidadania informada e crítica e ameaçam o direito à informação e à vivência democrática saudável, sem extremismos e, por isso, plural e inclusiva”, sublinhou.
Neste quadro, prosseguiu, “temos de ser capazes de assumir o encargo e a responsabilidade de criar sinergias que envolvam a sociedade e os Órgãos de Poder, incluindo os meios de Comunicação Social – o Quarto Poder, na formação, informação, sensibilização e envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade sã”.
Em 2023, participaram nos fóruns de auscultação e debate promovidos pela Direção Regional da Juventude, como o InterAJ, para os dirigentes associativos, ou as Euroclasses, para sensibilizar para o voto europeu, mais de 600 jovens de Santa Maria ao Corvo.
Entre estes jovens, estão os mais de 350 de todas as ilhas que participaram nos encontros “Jovens com Voz”, dos quais resultaram mais de 50 propostas de ações e iniciativas para incluir no DemocraciAZ, cuja anteproposta será apresentada em agosto.
Durante o Seminário foram apresentadas conclusões preliminares do estudo Literacia e Participação Democrática dos Jovens, encomendado pela Direção Regional da Juventude ao Observatório da Juventude dos Açores e coordenado por Fernando Diogo.
Apenas cinco em cada 10 jovens açorianos com idades entre os 18 e os 30 anos manifestam algum ou muito interesse pela política, enquanto na faixa etária dos 12 aos 17 anos apenas 3 em cada 10 jovens açorianos manifestam o mesmo grau de interesse.
No conjunto dos dois escalões etários, seis em cada dez jovens açorianos não têm qualquer pertença associativa, sendo a pertença associativa maior entre os mais novos. O associativismo desportivo apresenta maior expressão nos dois grupos etários.
Os jovens, considera Maria João Carreiro, “estão a dar sinais claros de que é preciso recriar incentivos para os mobilizar para a participação ativa na construção do seu destino comum”.
O II Seminário “DemocraciAZ” decorreu no Forte de São Brás e contou com uma mesa-redonda sobre “O Papel dos Média na Educação Mediática e na Democracia”, com Rui Goulart, Diretor da RTP/Açores, Inês Linhares Dias, Jornalista da Antena 1/Açores, Nuno Martins Neves, Jornalista do Açoriano Oriental, Teresa Tiago, Docente na Universidade dos Açores, e moderação de Paulo Simões, Deputado ao Parlamento açoriano.
Durante o Seminário, que arrancou com o Quarteto de Sopros da Banda do Exército, decorreu, ainda, uma sessão “Combate às Fake News”, com António Sá Rodrigues, Jornalista e Delegado da agência Lusa nos Açores, uma sessão ”Hábitos de Segurança e Higiene Digital”, com a Associação Desliga, e uma sessão sobre Inteligência Artificial, com Roberto Lino, CEO da AZORESX.
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